STF mantém preso indígena acusado de torturar policiais no MS em 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liberdade nesta terça-feira (1º) ao indígena Leonardo de Souza, da etnia Guarani-Kaiowá, acusado de torturar policiais em Mato Grosso do Sul.

Preso desde 2018, Souza foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tortura, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. Ele ficou foragido por dois anos antes de ser preso.

Preso desde 2018, Souza foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tortura, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. Ele ficou foragido por dois anos antes de ser preso.

Durante um ataque de dezenas de fazendeiros contra o acampamento indígena Tey Kue, o filho de Leonardo de Souza foi morto. Três policiais militares que foram prestar apoio aos feridos foram mantidos reféns e tiveram armas e veículo apreendidos. A prisão do indígena foi decretada em razão dessas conduttas.

A defesa afirmou que Souza é idoso, diabético e vive um quadro depressivo que se agrava desde o assassinato do filho. Enquanto isso, os fazendeiros respondem em liberdade por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal.

Relatora do pedido, a ministra Rosa Weber votou a favor do habeas corpus e disse que a morte do filho do indígena, embora não o exima da responsabilidade, “exige olhar mais cuidadoso, particularizado, presente o conteúdo de etnia minoritária instalado no caso”.

O ministro Marco Aurélio Mello também votou para conceder o habeas corpus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram contra.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o indígena se rebelou contra pessoas inocentes, que nada tinham a ver com o conflito e “por considerar que tinha plena condição de compreender a conduta que adotou, tendo em vista fatos graves”.