Senado vota PL das fake news, oque muda:

PL das fake news tem como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e, minutos antes do início de sua votação, ele enviou uma nova proposta do Projeto de Lei, retirando os principais pontos polêmicos para facilitar sua aprovação. 

O envio em cima da hora da nova proposta, no entanto virou argumento entre os senadores de oposição ao PL para pedir o adiamento da votação. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), reforçou várias vezes que não haverá adiamento.

“A lei estabelece diretrizes e mecanismos de transparência para aplicações de redes sociais e de serviços de mensageria privada na internet, para desestimular abusos ou manipulação com potencial para causar danos”, afirma a última versão do projeto. 

Entre as consequências para descumprir as normativas do projeto está a exclusão do perfil desta pessoa nas redes socias. O projeto também afirma que as redes sociais teriam “verificadores de fatos” para checar as informações e combater as fake news.

“Uso de verificadores de fatos independentes, a rotulação e a limitação do compartilhamento de conteúdo desinformativo, a interrupção de promoção artificial do conteúdo e o envio de informação verificada aos usuários alcançados pelo conteúdo”.

Por alguns dos senadores isto é visto como censura . Essa é a opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), que afirma “uma coisa é punir quem comprovadamente calunia alguém, a legislação atual já prevê indenização. Outra coisa é criar um comitê para analisar conteúdo. Não concordo de jeito nenhum. Isso abre uma brecha perigosa para cerceamento da liberdade de expressão”.

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