Medidas contra coronavírus entre índios

A Apib e os partidos pediram ao STF as seguintes medidas:

  • que a União instale barreiras sanitárias para proteção das terras onde estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato;
  • que a União crie uma espécie de “sala de situação” com representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de gestores e equipes locais. Esse grupo tomaria decisões em relação ao combate à pandemia em meio aos povos indígenas isolados e de recente contato;
  • que a União seja obrigada a tomar medidas para a retirada dos invasores nas terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá;
  • que os serviços de saúde indígena sejam prestados também a indígenas que não estão em aldeias ou que habitem áreas ainda não definitivamente demarcadas.
  • que o Conselho Nacional de Direitos Humanos elabore em 20 dias plano de enfrentamento da doença para os povos indígenas.

“Dada a gravidade da situação narrada pelos requerentes, que alegam risco de morte de tribos inteiras, bem como possível impacto adverso das medidas requeridas a esta Corte, determino que se intimem a União, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União, para manifestação no prazo comum e impostergável de 48 horas (quarenta e oito) horas sobre o pedido de cautelar, independentemente do recesso”, ordenou Barroso — o ministro se refere ao recesso de meio de ano do Judiciário, que se iniciou nesta quinta-feira.

Barroso ressaltou que o prazo decorre da urgência do assunto e de uma preocupação de evitar uma apreciação do pedido de liminar (decisão provisória) sem ouvir o governo, alvo da ação.

“Trata-se, portanto, de medida adotada em deferência ao Poder Executivo e por se reconhecer a relevância de estabelecer um diálogo na matéria”, afirmou o ministro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *